🤰 Benefício INSS

Salário Maternidade

Benefício pago às mães contribuintes do INSS durante o período de afastamento por motivo de parto, adoção ou guarda judicial.

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Entenda o benefício

O que é o Salário Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às seguradas que precisam se afastar do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.

O benefício garante 120 dias de licença remunerada, podendo ser estendido em casos especiais. O valor varia conforme a categoria da segurada.

Mesmo quem está desempregada pode ter direito, desde que esteja dentro do período de graça do INSS.

Quem tem direito?

Empregadas CLT

A empresa paga e é reembolsada pelo INSS

Desempregadas

No período de graça do INSS

Autônomas

Contribuintes individuais com carência

MEI

Microempreendedoras com 10+ contribuições

Seguradas Especiais

Trabalhadoras rurais

Empregadas Domésticas

Com registro em carteira

Requisitos

O que você precisa?

1
Ter qualidade de segurada do INSS (estar contribuindo ou no período de graça)
2
Comprovar carência mínima de 10 contribuições (para algumas categorias)
3
Apresentar certidão de nascimento ou atestado médico
4
Não estar recebendo outro benefício do INSS (exceto aposentadoria por invalidez)

Dúvidas frequentes

Perguntas e Respostas

Posso receber o Salário-Maternidade se estiver desempregada?

Sim! Mesmo desempregada, você pode ter direito ao benefício se ainda estiver no período de graça do INSS. Esse período pode ser de 12 a 36 meses após a saída do emprego, dependendo do tempo de contribuição e se recebeu seguro-desemprego.

Qual é a duração e o valor do Salário-Maternidade?

O benefício é pago por 120 dias (4 meses). O valor varia: para empregadas CLT, equivale ao salário integral; para contribuintes individuais e MEI, corresponde a um salário mínimo; para seguradas especiais, também um salário mínimo.

Posso receber se for autônoma ou MEI?

Sim! Autônomas e MEIs têm direito ao Salário-Maternidade desde que tenham pelo menos 10 meses de contribuição. O benefício é solicitado diretamente ao INSS e equivale a um salário mínimo mensal.

Qual o prazo para solicitar o benefício?

Você pode solicitar o Salário-Maternidade até 5 anos após o nascimento do bebê. Porém, quanto antes solicitar, mais rápido receberá os valores devidos.

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